Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo o governo, o texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de pesquisa, extração e transformação desses minerais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração demanda investimentos elevados e ciclos produtivos longos, chegando a 40 anos. Pablo Cesário, representante da entidade, afirmou que previsibilidade e estabilidade, especialmente fiscal, são essenciais para atrair investimento de longo prazo. O Serviço Geológico do Brasil receberá aumento de verba de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões para pesquisa.
A lei estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo alcançar R$ 5 bilhões. O fundo poderá apoiar apenas projetos considerados prioritários. Lula também assinou decreto criando o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pelo planejamento e acompanhamento da política setorial.
Ministros destacaram a importância dos minerais críticos e terras raras para setores como tecnologia, indústria automobilística e defesa. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que possui cerca de 44 milhões de toneladas. Apenas um quarto do território nacional foi mapeado até o momento.
