Da redação
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aprimorar a participação de instituições no sistema. Entre as novidades, está a permissão para o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027.
O órgão também regulamentou a cobrança híbrida, que une boleto e QR Code do Pix em um documento, com o objetivo de evitar pagamentos em duplicidade ou indevidos. De acordo com o Banco Central, as novas regras terão vigência a partir de fevereiro do próximo ano.
A regulamentação estabelece que instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão ser dispensadas da participação obrigatória, caso o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justifique o acesso à infraestrutura do Pix. Também foram aperfeiçoados procedimentos para adesão e saída de participantes.
Segundo o Banco Central, passam a valer a suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial e novos prazos para saída ordenada em situações específicas, como descumprimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido. O órgão informou que a penalidade de exclusão do Pix será aplicada de forma imediata, sem o prazo anterior de 30 dias.
