Da redação
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Segundo o órgão, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões conforme o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a Secretaria, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis encaminhou autos de fiscalização registrando aumentos de margem superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa.
A Agência Nacional do Petróleo informou à Secretaria, em comunicado, ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos de preços. Segundo a Secretaria, a troca de informações serve para subsidiar a fiscalização e análise do comportamento dos preços no setor.
Diante do aumento das margens de lucro, a Secretaria convocou uma reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor para organizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país. A estratégia, de acordo com o órgão, inclui medidas preventivas e repressivas para coibir condutas consideradas oportunistas.
