Da redação
O plenário do Supremo Tribunal Federal foi reorganizado para priorizar processos ordinários em tramitação, após Edson Fachin retirar de pauta a controvérsia envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. A análise do caso sobre a conduta de Mendonça foi substituída pela apreciação de ações relativas a licença-maternidade, arrecadação de ICMS e correção de depósitos judiciais.
Na véspera, Mendonça rebateu as acusações de Moraes e solicitou a Fachin o arquivamento da representação apresentada no procedimento instaurado pelo próprio presidente da Corte. Moraes havia enviado a Fachin relatórios da Polícia Federal apontando “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, que nega as acusações.
Segundo despacho de Fachin, o julgamento sobre a conduta de Mendonça está condicionado à resolução da questão de ordem levantada em sessão de 15 de setembro, que trataria da relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi suspensa após pedido de vista de Flávio Dino, não havendo nova data marcada para a análise.
Com a controvérsia adiada, o Supremo retomou o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7465, que busca equiparar o direito à licença-maternidade de mães adotivas e biológicas, com placar de quatro votos a zero favorável à equiparação, além de recursos sobre regime previdenciário de servidores públicos. Conforme integrantes do tribunal alinhados a Moraes, a orientação tem sido postergar decisões sobre disputas internas até o fim das eleições.
