Por Alex Blau Blau
TRE do Distrito Federal derrubou decisão que havia suspendido a peça da candidata ao Senado e rejeitou representação apresentada por Erika Kokay
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal voltou a permitir a veiculação de propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro que utiliza a imagem e faz referência ao ex presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta terça feira, 22 de setembro, pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Rafael Moreira Mota.
O magistrado revogou a liminar que anteriormente havia determinado a suspensão da propaganda e julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay.
A discussão teve início após a campanha de Michelle utilizar uma fala atribuída ao marido em sua propaganda eleitoral. Erika argumentou à Justiça que a utilização da trajetória política e de referências a Bolsonaro teria finalidade eleitoral e poderia funcionar como instrumento de transferência de votos.
Na representação, a candidata do PT sustentou ainda que a peça poderia contrariar restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal a manifestações de caráter político e eleitoral de Bolsonaro, inclusive quando realizadas por intermédio de terceiros.
Ao analisar o caso, entretanto, o juiz considerou que as declarações presentes na propaganda foram feitas pela própria Michelle e que não havia elementos suficientes para concluir que ela estivesse atuando em nome do ex presidente.
O magistrado também avaliou que, embora a frase atribuída a Bolsonaro tenha conteúdo político, não seria possível estabelecer de maneira inequívoca uma finalidade eleitoral. Outro ponto considerado foi a ausência de elementos que permitissem determinar quando a declaração teria sido feita pelo ex presidente.
A defesa de Michelle havia recorrido da liminar argumentando que eventuais restrições impostas diretamente a Jair Bolsonaro não poderiam ser automaticamente estendidas a outras pessoas. Também sustentou que não existiria proibição específica para utilização do nome ou da imagem de terceiros em propaganda eleitoral.
Antes da nova decisão, Michelle chegou a divulgar um vídeo no qual aparecia segurando uma fotografia de Bolsonaro junto ao peito, com o rosto dele encoberto. Na gravação, a candidata criticou a suspensão da peça e fez referência à situação enfrentada pelo marido.
Com a revogação da liminar e a rejeição da representação, a propaganda de Michelle com a imagem e as referências a Jair Bolsonaro está novamente liberada pela Justiça Eleitoral.
