Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento considerado abusivo de preços. De acordo com a ANP, em alguns casos investigados, as margens brutas das empresas chegaram a apresentar elevação superior a 1.350%.
As penalidades resultam de decisões de primeira instância administrativa após autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização do órgão regulador. Segundo a agência, as empresas ainda podem recorrer das multas. Os processos abrangem condutas ocorridas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis.
Conforme a ANP, outros casos estão em análise no mesmo período, incluindo distribuidoras, postos de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP). O anúncio ocorre no momento em que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos em todo o país, após o recebimento de cerca de 330 denúncias.
A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos, destacando que a investigação não mira o valor final na bomba, mas aumentos injustificados de margens de lucro. Dados do órgão apontam alta no preço médio do diesel S10 para R$ 7,13 o litro em 19 de setembro, avanço de 2,3% em uma semana, com maior variação na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Gasolina comum e etanol também registraram acréscimos, especialmente em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí e outros estados.
Denúncias sobre irregularidades nos preços podem ser feitas aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Recomenda-se incluir o nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, valor praticado, data e comprovantes, quando possível.
