Da redação
O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a apresentação do cantor Tarcísio do Acordeon, prevista para ocorrer na celebração dos 185 anos do município de Barras, conforme decisão em ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí. A medida atinge também quaisquer repasses à empresa TA Shows Ltda.
A Justiça apontou a existência de “informalidade absoluta” na contratação de Tarcísio do Acordeon, destacando, segundo o juiz Markus Calado Schultz, a ausência de processo administrativo de inexigibilidade de licitação, contrato formalizado, justificativa de preço, dotação orçamentária ou parecer jurídico. O valor do show, segundo o Ministério Público, estava previsto em R$ 500 mil.
De acordo com o magistrado, a única documentação apresentada foi uma proposta comercial unilateral. A prefeitura de Barras informou que o show seria financiado por emenda parlamentar estadual. No entanto, segundo a decisão, não houve anexação de processo administrativo estadual, termo de convênio ou comprovante de repasse. O descumprimento da suspensão pode gerar multa de R$ 3 milhões.
O Ministério Público do Estado do Piauí também solicitou a suspensão dos shows dos cantores Henry Freitas e Jotavê, bem como do contrato de infraestrutura, mas o juiz considerou regulares esses processos. Barras possui 47.938 habitantes, conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Até o fechamento, a prefeitura não se posicionou. Nas redes sociais, segue promovendo o evento.
