Da redação
O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026, ao apresentar, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, mudanças para permitir o reajuste do Bolsa Família. O novo valor soma R$ 2,4 bilhões bloqueados e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento, conforme o relatório. No documento anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilhões em bloqueios e nenhum valor contingenciado.
Segundo o governo, a revisão nas despesas obrigatórias abriu espaço para o aumento do programa de transferência de renda. O Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15%, elevando o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691 e a média paga às famílias de R$ 691 para R$ 777. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e por volta de R$ 22 bilhões em 2027. Conforme o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, “não quer dizer uma redução de despesa, mas uma redução da projeção de crescimento da despesa da Previdência”.
O governo estima gastar R$ 11,5 bilhões a menos em benefícios previdenciários, R$ 4,1 bilhões a menos em pessoal e encargos sociais, R$ 1,8 bilhão a menos em Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 1,1 bilhão a menos em subsídios, subvenções e Proagro. Segundo Moretti, a redução da pressão sobre novas concessões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuiu para a revisão das estimativas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a priorização do reajuste do Bolsa Família direcionou os recursos liberados para o programa social.
Houve também aumento na previsão do déficit das contas públicas em 2026: o resultado negativo projetado passou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem considerar despesas abatidas pela regra fiscal. Após deduções permitidas por lei, a projeção se alterou de superávit de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões, levando ao contingenciamento. A previsão de receitas primárias totais caiu de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões, enquanto as despesas totais subiram de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões.
O detalhamento do impacto por ministério será publicado por decreto até 30 de setembro. Após a publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas. Para 2027, o governo encaminhará ao Congresso Nacional as alterações necessárias no Orçamento para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Família.
