Da redação
A Agência Espacial Brasileira (AEB) estabeleceu uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional. Segundo a AEB, a medida define princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar ações de longo prazo, com o objetivo de ampliar a competitividade da economia brasileira e estimular o desenvolvimento tecnológico no segmento.
A política será implementada em sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos, alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados, fortalecimento da base tecnológica, proteção da propriedade intelectual, disseminação da cultura de inovação, desenvolvimento de mercados para produtos espaciais e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
De acordo com a portaria, a agência poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas. Também está prevista a formação de parcerias com instituições públicas e privadas, convênios com transferência de recursos e contratação direta de organizações para projetos com risco tecnológico.
A norma autoriza a expansão da atuação internacional da AEB, incluindo acordos e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais, desde que respeitada a autonomia decisória e a soberania tecnológica nacional. A política ainda prevê apoio a inventores independentes com avaliação tecnológica e comercial de patentes, assistência para transformar invenções em produtos ou processos, estímulo à criação de empresas e orientação para transferência de tecnologias ao setor produtivo.
