Da redação
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional nesta sexta-feira (9), poucas horas após Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, receber o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o secretário de Estado, Marco Rubio, a medida proibirá transações com o tribunal e bloqueará recursos, colocando Washington em confronto diplomático com aliados europeus.
De acordo com Rubio, as sanções buscam impedir que o tribunal julgue cidadãos norte-americanos e podem atingir até empresas que prestam serviços à corte. A vice-promotora do Tribunal Penal Internacional, Nazhat Shameem Khan, condenou a decisão e declarou que as sanções “precisam ser condenadas” e não impedirão o trabalho do tribunal. “Nosso trabalho continuará em todas as situações, investigações e ações judiciais”, afirmou Khan.
Segundo autoridades, o governo Trump mantém postura de oposição ao tribunal devido a mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo Benjamin Netanyahu, e a investigações anteriores sobre ações de soldados do país no Afeganistão. O governo Joe Biden havia revogado sanções similares, que foram restabelecidas após Trump retornar à presidência em janeiro de 2025. Funcionários do tribunal vinham se preparando para possíveis sanções, adotando softwares de código aberto e revisando contratos com bancos e seguradoras.
O Tribunal Penal Internacional, fundado em 2002 para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, possui 125 Estados-membros, entre eles todos os países da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte, com exceção dos Estados Unidos e da Turquia. Navi Pillay, premiada com o Nobel, atuou na Câmara de Apelações do tribunal de 2003 a 2008 e afirmou, em comunicado, que “devemos nos unir em defesa do Estado de Direito”.
