Da redação
O Ministério Público Federal no Amazonas identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável em oito municípios do estado onde alunos do ensino médio foram aprovados e passaram de ano mesmo sem aulas regulares. Conforme a Procuradoria da República, há falta de professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica nessas localidades.
Após dezenas de reuniões com membros de comunidades tradicionais, o órgão fez um mapeamento dos casos em que estudantes ficaram sem aulas e, ainda assim, foram aprovados no sistema escolar da Secretaria de Educação do Governo do Amazonas. A Procuradoria afirma suspeitar de crimes por uso de documentos falsos por integrantes da pasta, tendo estabelecido prazo até o dia 13 para um possível termo de ajustamento de conduta junto ao governo estadual.
Caso o acordo não seja firmado, o MPF pretende ingressar com ações civis. Entre as medidas propostas no termo, estão a contratação emergencial de professores indígenas, levantamento das necessidades de transporte, infraestrutura escolar e fornecimento de material didático. Também será investigado o suposto uso de documentação falsa para registrar a aprovação de alunos sem aulas.
O problema se repete em várias regiões, segundo o levantamento, dificultado pela extensão das comunidades ribeirinhas e indígenas. Relatórios da Associação Parawami Yanomami e da Procuradoria apontam situações como falta de cadeiras, quadro-negro, material escolar e merenda, estudantes estudando no chão ou viajando horas de barco para chegar às aulas, e períodos em que professores não comparecem o ano inteiro.
