Da redação
O vice-primeiro-ministro Ho Quoc Dung aprovou, por meio da Decisão nº 1951/QD-TTg, o Projeto de Reestruturação dos Programas Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2026 a 2035. Segundo o documento, o Ministério da Ciência e Tecnologia será responsável pela implementação do plano, que não altera a autoridade já definida em lei. O objetivo é revisar e atualizar os programas nacionais existentes para combater a fragmentação e evitar a duplicação de objetivos, produtos e recursos.
De acordo com o projeto, as ações serão organizadas em seis grupos: desenvolvimento do potencial científico, pesquisa básica, projetos nacionais prioritários, inovação nacional, projetos nacionais especiais e transformação digital. A proposta prioriza o papel das empresas na aplicação, transferência, inovação e comercialização de tecnologia, utilizando a demanda de mercado como parâmetro para direcionar a pesquisa. Instituições de pesquisa e ensino superior terão papel relevante na geração de conhecimento, desenvolvimento de tecnologias essenciais e formação de recursos humanos.
O plano estabelece metas para os períodos de 2026 a 2030 e de 2031 a 2035. Empresas deverão liderar ou coordenar 50% das tarefas encomendadas entre 2026 e 2030, com financiamento adicional correspondente a pelo menos 40% do custo, elevando-se para 60% e 50% no período seguinte. O projeto prevê ainda a criação de 30 grupos de pesquisa robustos e 20 empresas dominando tecnologias estratégicas até 2030, aumentando para 50 grupos e 30 empresas em 2035, além do estabelecimento de até 500 startups inovadoras no período total.
A gestão dos programas será orientada por resultados e impacto, com autonomia ampliada e avaliação digital obrigatória. Os recursos virão do orçamento público e fontes legais complementares, incentivando a participação da iniciativa privada e cooperação internacional. O Ministério da Ciência e Tecnologia organizará avaliações periódicas e atualizações dos programas conforme diretrizes estabelecidas, excetuando-se projetos sob responsabilidade do Politburo e do Secretariado.
