Da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a Central Única dos Trabalhadores retire cinco publicações de seu perfil no Instagram que citam o senador Flávio Bolsonaro (PL). Conforme Mendonça, as postagens apresentam indícios de propaganda eleitoral irregular realizada por pessoa jurídica, prática vedada pela Lei das Eleições.
De acordo com a decisão, as publicações removidas vão de associações entre Flávio e milícias até críticas sobre possíveis mudanças em aposentadorias, salário mínimo, Pix e jornada de trabalho. As mensagens foram veiculadas entre 25 de setembro e 6 de outubro. O ministro ressaltou que a deliberação sobre a veracidade dos conteúdos só será feita após a defesa da Central Única dos Trabalhadores.
Mendonça também apontou que a ordem se limita às cinco postagens indicadas no processo. O ministro rejeitou pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para impedir futuras publicações, permitindo que novas manifestações possam ser feitas pela entidade. Determinou ainda que a Central Única dos Trabalhadores preserve os arquivos dos conteúdos e comunicou à Meta, responsável pelo Instagram, para viabilizar a retirada no prazo definido de três horas.
Segundo a decisão, a Central Única dos Trabalhadores poderá apresentar defesa, depois da qual a Procuradoria Geral Eleitoral também deverá se manifestar. O ministro informou ainda que submeteu a decisão ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral para análise colegiada.
