Da redação
A tributação sobre títulos incentivados para infraestrutura, construção civil e agronegócio é discutida pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Aliados de Lula sinalizam disposição para taxar Letras de Crédito Imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Certificados de Recebíveis Imobiliários, Certificados de Recebíveis do Agronegócio e debêntures incentivadas.
Parte dos assessores de Flávio Bolsonaro reconhece que as isenções criaram distorções que tornam mais caro o financiamento da dívida pública, mas não há consenso sobre a necessidade de extinguir o benefício. Segundo interlocutores da campanha, há avaliação de que seria possível adiar a decisão sobre a tributação.
O tema já foi objeto de discussão nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. De acordo com fontes ligadas ao Congresso, Luiz Inácio Lula da Silva enviou proposta para o fim das isenções no ano anterior ao atual, porém todas as iniciativas foram rejeitadas pelo Legislativo, com oposição da bancada ruralista e representantes dos setores de construção civil e infraestrutura.
No governo Lula, Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, tem se destacado como principal porta-voz do debate. Conforme Leal, a vantagem do investimento em títulos incentivados obriga o governo federal a elevar juros para financiar a dívida. O secretário afirma que “quem quer que seja eleito presidente terá de enfrentar esse debate”.
