Da redação
Dos 20 partidos que elegeram deputados federais nas eleições, sete não atingiram a cláusula de barreira, segundo dados oficiais. Desses, quatro integram federações e três atuam individualmente na Câmara dos Deputados. Não alcançaram a regra as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além de PDT, Avante e Missão.
De acordo com as informações disponíveis, outras legendas que não conquistaram vagas na Câmara também não cumpriram o desempenho mínimo exigido: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB. Esses partidos ficarão sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral obrigatória em rádio e televisão.
A cláusula de barreira, criada para reduzir a fragmentação partidária, impede partidos e federações que não atingiram o desempenho necessário de utilizarem verbas públicas e limita sua participação institucional. Com isso, as legendas terão apenas um representante parlamentar e prerrogativas reduzidas no processo legislativo.
Para cumprir a exigência legal, os partidos e federações precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais em nove unidades da Federação ou obter 2,5% dos votos válidos nacionalmente, sendo 1,5% em pelo menos nove estados. Essas regras foram definidas com o objetivo de fortalecer a representatividade das legendas.
