Da redação
A Colômbia anunciou a readesão ao Consenso de Genebra, aliança internacional contrária ao aborto, conforme informou o governo de Abelardo de la Espriella. O comunicado partiu do embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandro Ordóñez, responsável também pela adesão do país em 2022, durante o governo de Iván Duque.
De acordo com Ordóñez, o Consenso de Genebra reúne atualmente 47 países e sustenta que não há direito internacional ao aborto, nem obrigação dos Estados de promovê-lo ou facilitá-lo. O grupo foi criado em 2020, com participação inicial de Estados Unidos, Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. Segundo a declaração política do consenso, o aborto não deve integrar políticas de planejamento familiar ou promoção de saúde sexual e reprodutiva.
O governo colombiano havia deixado a aliança em 2022, durante a gestão de Gustavo Petro, apoiando o acesso ao aborto legal e seguro como parte dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O retorno ao grupo ocorre em um momento em que a administração de De la Espriella adota posição mais conservadora em organismos internacionais, afastando-se de termos como “direitos sexuais e reprodutivos” e “gênero” em fóruns da Organização das Nações Unidas.
Na legislação interna da Colômbia, a adesão não altera o direito ao aborto até a 24ª semana, garantido pela decisão da Corte Constitucional em fevereiro de 2022. Após esse período, o procedimento é permitido em casos de risco à vida ou à saúde da gestante, inviabilidade da vida extrauterina do feto e gravidez decorrente de violência sexual ou incesto. Ativistas alertam que a readesão pode ampliar a desinformação e criar novos obstáculos para mulheres que têm direito à interrupção da gravidez segundo as normas locais.
