Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública após intensos debates e incômodo dentro do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo aliados, a medida buscou evitar desgaste ao PT diante da proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) de reduzir para 16 anos a maioridade penal, tema historicamente rejeitado pelo partido.
O debate sobre a maioridade penal foi impulsionado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que condicionou o apoio à PEC da Segurança Pública à aprovação simultânea da redução da idade mínima para adolescentes serem responsabilizados criminalmente. A defesa da proposta por Santana surpreendeu o plenário e dividiu integrantes do PT e aliados do governo.
Após o impasse, Alcolumbre retirou a PEC de pauta para evitar um confronto público entre aliados. Na sequência, Lula afirmou durante sabatina na TV Globo que apoia a redução da maioridade penal para crimes hediondos, mas destacou que esse debate deve ocorrer separado da análise da PEC da Segurança Pública. “Sou favorável a diminuir a maioridade. O problema era que a PEC não estava discutindo isso”, disse o presidente.
Assim como a PEC que extinguiu a jornada 6×1, aprovada nesta quarta-feira (14), a PEC da Segurança Pública era vista como estratégia de Lula para se mostrar atuante no tema. A intenção era aprovar o texto e anunciar a criação de um ministério voltado para ações de segurança pública e combate ao crime organizado.
