Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro discutem uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer idade mínima de 50 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Também negociam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação do ex-senador Rodrigo Pacheco à vaga aberta no tribunal, buscando reduzir a influência que Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao Planalto, teria sobre o STF numa eventual vitória em 2026.
Pelas regras atuais, ministros podem ser indicados a partir dos 35 anos e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75. Fixando a idade mínima em 50 anos, o tempo máximo no cargo cairia para 25 anos. Parlamentares avaliam que o mandato atual é longo e concentra poder, mas parte defende uma reforma ampla, com mandatos fixos e código de ética. Temem, contudo, que uma discussão mais abrangente se arraste.
Segundo integrantes do Senado, a estratégia é fechar um acordo restrito à idade mínima enquanto persiste a atual composição da Casa. Em 2027, caso Flávio Bolsonaro vença, o PL terá 28 senadores, mais de um terço do total, grupo considerado suficiente para barrar mudanças. A escolha do novo ministro também depende de consenso, conforme declarações de senadores alinhados a Alcolumbre e ao governo, que apostam em entendimento entre o presidente do Senado e Lula.
A vaga deixada por Luís Roberto Barroso permanece em aberto após Lula indicar Jorge Messias, rejeitado pelo Senado em março de 2026. Líderes da Casa preferiam Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União, que completa 50 anos em novembro. Além da cadeira de Barroso, outras três vagas devem ser abertas no próximo mandato presidencial.
