Da redação
Ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu parcialmente pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu decisões que retirem ou restrinjam o canal de WhatsApp “Exército do Lula” até o julgamento do mandado de segurança.
Marques proibiu o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, de suspender ou restringir o canal até decisão plenária. À Meta, escreveu que a ordem “deve se sobrepor a qualquer decisão monocrática de natureza administrativa sobre o mesmo tema”, sob multa diária de R$ 50.000.
Na decisão, o relator justificou a medida e escreveu: “Longe de caracterizar censura à condução desta Presidência, a presente tutela se presta a reforçar sua atuação e a confiança nela depositada”.
Uma minuta apresentada pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, propunha proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores à eleição. A proposta enfrentou resistência e não avançou; Nunes Marques também foi contrário.
