Da redação
A viagem de Flávio Bolsonaro (PL), senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos Estados Unidos pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, avaliam especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. Ele deixou o país apesar da ordem de Alexandre de Moraes para cancelar seus passaportes e proibi-lo de viajar.
Flávio é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): um sobre o filme “Dark Horse” e outro sobre sua relação com Willer Tomaz, advogado e empresário de apostas investigado no escândalo do INSS. A proibição de viajar foi imposta neste último, sob sigilo.
A Polícia Federal pediu a apreensão do passaporte por “risco concreto de evasão do território nacional”. O Ministério Público Federal não foi ouvido. Rodrigo de Grandis, professor da FGV Direito SP, avaliou: “Me parece que se não se colheu previamente, existe de certa forma uma falha.”
Reter o passaporte é cautelar prevista no Código de Processo Penal diante de indícios de fuga; o cancelamento determinado por Moraes não está entre as medidas legais. Para Mauricio Stegemann Dieter, professor de direito penal da USP, a saída pode justificar prisão preventiva.
