Da redação
A PEC 18/2026, enviada pelo governo federal ao Congresso na quarta-feira (21), propõe gratuidade de ônibus e metrô aos sábados, domingos e feriados em todo o país. O custeio viria de 26,8% das emendas parlamentares obrigatórias, cerca de R$ 12 bilhões dos R$ 44,8 bilhões previstos para 2027.
O texto prevê redirecionar verbas já orçadas, sem aumento da despesa primária nem mudança da meta fiscal. Ao apresentar a proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que muita gente fica em casa no domingo “porque não tem o dinheiro da condução”.
O Ministério das Cidades estima custo de R$ 11 bilhões e considera suficiente a reserva, com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em cem cidades. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula R$ 17 bilhões para ônibus e R$ 20,8 bilhões com metrôs e trens.
Tiago Sbardelotto, economista da XP, estima R$ 16 bilhões e aponta risco de aporte do Tesouro. João Pedro Leme, da Tendências, considera a verba suficiente, mas vê aprovação difícil. A PEC depende de regulamentação e exige dois turnos, 308 votos na Câmara e 49 no Senado; não define a repartição municipal.
No Distrito Federal, ônibus, BRT e metrô são gratuitos aos domingos e feriados desde 1º de março de 2025, por medida do então governador Ibaneis Rocha (MDB-DF). A PEC acrescentaria os sábados à regra nacional, mas não define eventual repasse federal ao GDF.
