Da redação
A Assembleia Nacional aprovou, na tarde de 9 de novembro, a resolução sobre o plano de alocação do orçamento central para 2027, com votos favoráveis dos 469 deputados presentes. A receita total prevista é de 1.775.593 bilhões de VND, e a despesa, de 2.364.411 bilhões.
A resolução tem quatro artigos e seis anexos. Do total de despesas, 408.747 bilhões de VND serão usados para complementar o saldo dos orçamentos locais, e outros 311.363 bilhões serão destinados a transferências específicas. O ministro da Justiça Hoang Thanh Tung disse que o governo respondeu às manifestações dos deputados.
A previsão de receita para 2027 cresce cerca de 9,1% em relação a 2026, em meio à imprevisibilidade do cenário político e econômico global. O plano não cria novas medidas de arrecadação que pressionem empresas e contribuintes. A receita pelo uso da terra, porém, está sujeita às dificuldades do mercado.
A resolução vincula projetos financiados com receitas do uso da terra ao ritmo da arrecadação, para evitar dispersão e projetos incompletos. O orçamento de 2026 para ciência, tecnologia, inovação e transformação digital soma 104,4 trilhões de VND, com 9,4 trilhões remanescentes de 2025 e 95 trilhões destinados em 2026.
Até o momento, o desembolso desses recursos chegou a 42,4%, excluídos defesa e segurança. A execução enfrenta exigências técnicas, falhas no planejamento e projetos sem aprovação ou definição entre investimento e custeio. A resolução manda o Ministério da Ciência e Tecnologia evitar duplicidades, em linha com a Resolução nº 57 do Politburo; o governo prevê simplificar procedimentos.
