Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, em R$ 7,5 milhões. A decisão unânime considerou que a empresa descumpriu prazos e determinações da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral.
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a Meta substituiu prazos fixados pela corte por prazos próprios e apresentou informações de forma fracionada e em língua estrangeira. A conduta dificultou a verificação de supostas falhas técnicas.
A ação foi movida pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito, que acusou a plataforma de tratamento desigual na distribuição de conteúdos e na veiculação de anúncios no segundo turno. Durante a campanha, Bellizze determinou tratamento igualitário entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apontou descumprimento de parte das determinações, incluindo o processamento isonômico de denúncias, o envio de informes individualizados sobre anúncios suspensos e a reapresentação, em português, de relatório sigiloso. Bellizze disse que as plataformas exercem “um poder informacional que condiciona, por sistemas algorítmicos pouco transparentes, a circulação da informação política”.
A advogada da Meta, Patrícia Martins, afirmou que as ordens foram cumpridas, que falhas técnicas foram corrigidas rapidamente e que não houve direcionamento político. “São falsas alegações de que a Meta interferiu ou favoreceu em nome de qualquer candidato ou grupo político”, disse. Angelo Ferraro, advogado da campanha de Lula, chamou a empresa de agente político e declarou: “O Brasil não é colônia de ninguém”.
