Da redação
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aperfeiçoamento de políticas tributárias voltadas a pessoas com grandes patrimônios. O documento foi firmado pelos ministros da Fazenda Dario Durigan e Arcadi España.
O acordo prevê troca de informações e conhecimento técnico, estudos conjuntos e discussões sobre reformas tributárias. Também estabelece cooperação em fóruns como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A agenda busca tornar os sistemas fiscais mais progressivos e enfrentar a concentração de renda e riqueza, mas não cria impostos nem obriga os países a alterar suas leis. Cada governo manterá autonomia para definir sua política tributária. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, declarou Durigan.
A cooperação retoma iniciativa apresentada pelos dois países em 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha. Na ocasião, foi impulsionada a Plataforma de Ação de Sevilha, voltada à articulação internacional sobre a tributação de grandes patrimônios.
O memorando terá validade de três anos e poderá ser renovado por acordo entre os países. Em abril de 2026, os ministros reafirmaram a parceria em Barcelona. “É impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa”, afirmou España.
