Da redação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de uma mulher e um homem por associação criminosa e estelionato contra idosas no chamado golpe do bilhete premiado. O colegiado também confirmou a absolvição de um terceiro denunciado.
Segundo a denúncia, o grupo agia em Taguatinga, com divisão de tarefas. O homem abordava idosas perto de farmácias e fingia ser analfabeto para mostrar um bilhete supostamente premiado. A mulher se passava por médica e convencia as vítimas a sacar dinheiro. Depois, elas recebiam malotes com notas promissórias sem valor. Duas perderam R$ 15 mil e R$ 3.130.
A mulher recebeu pena de dois anos e onze meses de reclusão, em regime semiaberto. O homem foi condenado a dois anos, seis meses e vinte dias, em regime aberto, com substituição da prisão por penas restritivas de direitos. Os dois recorreram para pedir absolvição da associação criminosa; ela também pediu para responder ao processo em liberdade.
Os desembargadores consideraram comprovado o vínculo entre os acusados com base na repetição do roteiro, na divisão de funções, em confissões, imagens de câmeras de segurança e na apreensão de jalecos brancos e talões de promissórias na casa da mulher. Para o relator, “uma coisa é não se saber quem é o terceiro integrante; outra, bem diversa, é negar que ele tenha existido”.
Sobre o terceiro denunciado, a única prova era um reconhecimento por fotografia feito na delegacia e não confirmado em juízo. A vítima teve dificuldade para identificar o homem, que usava boné, e um dos condenados assumiu a conduta atribuída a ele. A Turma também manteve a prisão preventiva da mulher, por não haver fato novo e pelo risco de reiteração, e decidiu por unanimidade.
