Da redação
O Ministério da Cultura recebe até 30/11 sugestões de produtores culturais, artistas, patrocinadores e cidadãos, em consulta determinada pela ministra Margareth Menezes. As contribuições vão subsidiar a revisão das regras da Lei Rouanet para apresentação, aprovação, execução e prestação de contas de projetos.
A discussão ocorre após a Lei Rouanet registrar, em 2026, recorde de 25.650 propostas culturais. Com o aumento da procura pelo mecanismo, a consulta abre espaço para que o setor influencie os procedimentos a serem adotados no próximo ano.
A consulta não altera de imediato as regras da instrução normativa que rege o programa de incentivo à cultura.
