Por Alex Blau Blau
Ministro do Supremo considera que encontros com Rogério Marinho e Tereza Cristina teriam finalidade política e também nega visita do presidente nacional do PL
A disputa pelo comando do Senado Federal entrou no centro de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16). O ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos de autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e pretendia conversar com os parlamentares em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027.
Na avaliação de Moraes, os encontros solicitados teriam caráter político-partidário, pois envolveriam negociações e decisões relacionadas à escolha de candidaturas para o comando da Casa.
Articulações para 2027 motivam decisão
Os senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram recentemente a intenção de disputar a presidência do Senado. A movimentação ocorre diante da tentativa de reeleição do atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A intenção de consultar Bolsonaro fazia parte das conversas sobre a organização política para a disputa.
Ao examinar os pedidos, Moraes observou que a defesa do ex-presidente não apresentou justificativas específicas suficientes para autorizar os encontros.
O magistrado também destacou que a finalidade das reuniões poderia ser identificada pelo contexto político envolvendo os interessados.
“É fato notório que as três reuniões têm por finalidade a participação direta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro na coordenação, negociações e decisões político-partidárias sobre a futura candidatura à Presidência do Senado Federal”, registrou o ministro.
Ministro questiona limites da participação política
A decisão também aborda a possibilidade de que a participação de Bolsonaro em reuniões destinadas à definição de candidaturas represente exercício de direitos políticos durante o cumprimento da pena.
Moraes citou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece a suspensão dos direitos políticos nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
O ministro levantou a necessidade de avaliar se a participação direta do ex-presidente em decisões das direções partidárias estaria abrangida por essa restrição.
A discussão envolve, portanto, não apenas a autorização para visitas, mas também os limites jurídicos de sua atuação em negociações políticas.
Tereza Cristina pretendia apresentar cenário eleitoral
Antes da negativa do STF, Tereza Cristina havia confirmado publicamente que desejava conversar com Bolsonaro sobre a eleição para a presidência do Senado.
Durante um evento empresarial em São Paulo, a senadora mencionou a relação pessoal com o ex-presidente e explicou que pretendia apresentar sua avaliação sobre a disputa.
“Vamos poder conversar, explicar para ele o que está acontecendo, enfim, a minha visão do que é hoje a nossa missão nessa eleição do Senado, a minha e de Rogério Marinho”, declarou.
A manifestação foi considerada relevante para a compreensão do objetivo político da visita.
Valdemar também fica sem autorização
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, havia solicitado uma nova visita ao ex-presidente, aproximadamente duas semanas depois do último encontro entre ambos.
Os advogados argumentaram que a conversa presencial seria necessária, mas o pedido também foi rejeitado.
Ex-presidente permanece em prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março de 2026, após ter sido internado com broncopneumonia aspirativa.
O ex-presidente recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, no processo relacionado à tentativa de impedir a transferência de poder após as eleições presidenciais de 2022.




