Início Política Erika Hilton prepara proposta que limita pagamentos a prestadores a 60 dias

Erika Hilton prepara proposta que limita pagamentos a prestadores a 60 dias

Erika Hilton prepara proposta que limita pagamentos a prestadores a 60 dias

Da redação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prepara uma proposta para limitar a 60 dias o prazo de pagamento a profissionais que prestam serviços mediante emissão de nota fiscal. O texto ainda não está definido.

A iniciativa é a nova aposta da parlamentar após a aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso, principal bandeira de seu mandato. Hilton, segunda mais votada de São Paulo para a Câmara em outubro, articulou a redução da jornada, que se tornou pauta de forte apelo popular.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) de Hilton foi apensada à de Reginaldo Lopes (PT-MG), relator na Câmara. O texto foi aprovado pelos deputados em maio e pelo Senado em outubro, durante o segundo turno presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Agora, Hilton mira microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores contratados como pessoa jurídica, público que Lula tentou alcançar durante a campanha. O presidente lançou o Prospera MEI 12 dias antes do segundo turno.

O pacote previa perdão de dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários e ampliação do limite de faturamento da categoria. A oposição criticou o momento do anúncio e classificou a iniciativa como “compra de votos”.