Da redação
O ministro Alexandre de Moraes concentra a relatoria de 1.637 dos 3.613 processos em tramitação nas cinco classes processuais mais ligadas à área criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), o equivalente a 45%. O volume é impulsionado sobretudo por casos relacionados à trama golpista e aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Nas ações penais, Moraes é relator de 1.224 dos 1.243 processos; os demais ministros dividem os 19 restantes. Nas execuções penais, ele responde por 212 dos 215 casos. Essa etapa define como a condenação será cumprida.
Nos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, foram contabilizadas 850 condenações, 16 absolvições e dez extinções de punibilidade, quando o Estado perde o direito de punir. Também foram registrados 190 presos, equivalentes a 10% dos réus desses casos.
A concentração é menor nos inquéritos, etapa de investigação anterior à apresentação de uma denúncia criminal: Moraes relata 15 dos 55 procedimentos, ou 27%. Consideradas as cinco classes, o ministro Gilmar Mendes tem o segundo maior acervo, com 343 casos, 9% do total; Kassio Nunes Marques e André Mendonça têm 8% e 7%, respectivamente.
O levantamento inclui processos públicos e os classificados como segredo de justiça, mas exclui os sigilosos e os já arquivados. Por isso, não contabiliza o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por Moraes por mais de sete anos, arquivado por ordem do presidente do STF, Edson Fachin.




