Da redação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou nesta quinta-feira (19) o 15º Encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa do Instituto Justiça e Cidadania em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça. O evento buscou capacitar magistrados e servidores para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos.
Na abertura, Jair Soares, presidente do TJDFT, defendeu preparo para identificar fraudes sem limitar o acesso à Justiça. Gislene Oliveira, diretora-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, alertou: “O efeito mais grave fica para o cidadão”. O corregedor Arnoldo Camanho destacou o Numopede, núcleo do tribunal que monitora demandas.
Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sugeriu rever a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça. A conselheira Andrea Cunha Esmeraldo defendeu inteligência artificial e acordos pré-processuais. Afrânio Vilela e Mauro Campbell Marques, ministros do Superior Tribunal de Justiça, rejeitaram criminalizar a advocacia.
No painel sobre litigância abusiva, Acácia de Sá, diretora de Comunicação da Amagis/DF e coordenadora de grupo temático do Centro de Inteligência do TJDFT, defendeu análise de dados e cooperação para proteger o acesso legítimo. A juíza Maria Cecília Campos, coordenadora do Centro e integrante do Numopede, citou falsificação documental e fracionamento de ações.
Daniele Madeira, coordenadora acadêmica da Caravana, defendeu antecipar a litigiosidade com análise de dados, sem barreiras automáticas ao acesso à Justiça. No encerramento, Fernanda de Bem, juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, e o desembargador Alfeu Machado destacaram a cooperação e a discussão de demandas de massa e defesa do consumidor.





