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Enamed condiciona registro profissional de novos médicos à aprovação

Enamed condiciona registro profissional de novos médicos à aprovação
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Da redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no início de novembro, a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o registro de novos médicos. A regra alcança estudantes que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho.

Os alunos farão três provas, no segundo, quarto e sexto anos. A nota será acumulada ao longo da graduação, com maior peso para a avaliação final. Quem não alcançar a proficiência mínima poderá repetir o exame, mas só receberá o registro profissional depois de aprovado.

Na cerimônia de sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a proposta não pretende criar uma “OAB da medicina”. “O que estamos fazendo é uma coisa mais avançada ainda: é um teste de progresso no segundo, no quarto e no sexto ano”, afirmou.

O formato mais próximo é o de avaliações distribuídas pela graduação. Nos Estados Unidos, o USMLE tem provas no segundo e no quarto ano e durante a residência. A aprovação integra o licenciamento, sujeito a regras estaduais. Alemanha e Tailândia também dividem avaliações ao longo do curso.

Suíça e Canadá avaliam ao fim da graduação, mas no Canadá a licença requer formação pós-graduada. Japão, Indonésia e Coreia do Sul têm exames finais; a China exige estágio supervisionado. Chile combina provas teórica e prática. No Equador, exame de 100 questões exige 70% para atuação pública e privada.