O avanço da propagação do coronavírus no Brasil põe em xeque o acordo sobre a partilha de R$ 30,1 bilhões do Orçamento de 2020 entre o governo e o Congresso Nacional.
O assunto foi alvo de críticas de grande parte dos manifestantes bolsonaristas que foram às ruas ontem e deve ser reavaliado por parlamentares amanhã (17).
Ministro da saúde pediu verba
Semana passada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi à Câmara dos Deputados pedir aos parlamentares R$ 5 bilhões para bancar ações de combate ao vírus. O montante sairia dos R$ 30,1 bilhões de parte do Orçamento deste ano.
Segundo acordo firmado entre o governo e o Congresso em vigor até quarta, dos R$ 30,1 bilhões, R$ 9,6 bilhões seriam devolvidos ao controle do Executivo e os cerca de R$ 20 bilhões restantes ficariam na mão do relator do Orçamento, que poderia distribuí-los a parlamentares.
Agora, com o pedido de Mandetta, pelo menos mais R$ 5 bilhões seriam retirados dos R$ 20 bilhões dos congressistas.
O acordo pode ser desfeito porque não foi ratificado no plenário do Congresso em sessão conjunta.
Uma medida provisória sobre o valor a ser destinado à Saúde foi editada pelo governo na sexta (13). Embora tenha força de lei, para virar definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Mandetta integrou reunião dos parlamentares com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ministro mostrou o potencial de contaminação do coronavírus e afirmou que os casos confirmados no Brasil agora devem se multiplicar em ritmo de progressão geométrica.
Os participantes elogiaram a conduta de Mandetta à frente da crise e alas de parlamentares sugeriram a devolução de R$ 15 bilhões ao governo.
Ala do Congresso contra o acordo
Enquanto uma parcela do congressistas não gostaria de destinar à Saúde os R$ 5 bilhões pedidos por Mandetta, cresce o grupo que pensa em sentido oposto: simplesmente acabar com o controle do relator do Orçamento sobre as emendas impositivas.
Para a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o Congresso tem de “abandonar todas as disputas políticas” para dar ao Executivo as condições necessárias para combater o coronavírus.
O líder do PSD no Senado, senador Otto Alencar (BA), informou que apresentará sugestão a Alcolumbre para que os R$ 30 bilhões sejam devolvidos integralmente ao controle do Executivo e vinculados à saúde para o combate ao coronavírus. Ele propõe que o dinheiro seja distribuído aos estados conforme a proporção de cada um no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Mas, houve quem saísse insatisfeito com a origem da verba pedida pelo ministro e tenha tentado encontrar outras soluções. Há senadores e deputados que acreditam que o governo encontrou no coronavírus uma justificativa para diminuir a parte sob controle do Congresso no Orçamento.
Alguns parlamentares propuseram uma brecha no teto de gastos públicos e saíram irritados pelo fato de Guedes ter cobrado a aprovação das reformas tributária e administrativa que o próprio governo não enviou ao Congresso.
Para eles, a equipe econômica está transferindo a responsabilidade dos efeitos negativos do coronavírus na economia ao Parlamento sem apresentar soluções.
A reunião acabou sem uma definição.
O deputado federal que elaborou o orçamento setorial de Saúde deste ano, Hildo Rocha (MDB-MA), criticou o despreparo da equipe econômica.
“A reunião foi mais para o governo falar que só tem diagnóstico do que está acontecendo. Ação mesmo não tem. Questionamos, mas não deram ações práticas para ajudar a indústria brasileira. Nem os bancos públicos para dar crédito aos empresários”, afirmou.
Nesta quinta-feira, à Folha de S.Paulo, o próprio Maia criticou Guedes, que rebateu prometendo anunciar medidas econômicas de curto prazo e mais voltadas ao coronavírus em até 48 horas.
Parte dos parlamentares já estava descontente diante do apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às manifestações de domingo (15). O clima entre o governo e o Congresso Nacional azedou mais ainda após os parlamentares derrotarem Bolsonaro na ampliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Previdência Social e após o presidente não seguir as recomendações de contenção do coronavírus do próprio Ministério da Saúde.
Na quarta à noite, o governo teve de fazer acordo para interromper a votação de vetos presidenciais para evitar mais derrotas. Segundo relatos ao UOL, líderes do governo cobraram mais fidelidade de integrantes da suposta base aliada e receberam reações despreocupadas de alguns.
A tendência é que os R$ 5 bilhões ao Ministério da Saúde sejam assegurados, mas os efeitos posteriores dessa devolução de fatia não prevista são incertos.
Fonte: Notícias UOL
