Diante da grave crise que o Brasil enfrenta, provocada pelo Covid-19, algumas medidas têm surgido como alternativas para salvar empresas e trabalhadores. Uma destas medidas propostas é o uso dos recursos existentes no Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT). Esse valor ficaria destinado exclusivamente aos funcionários atingidos pelo Estado de exceção. O valor seria de até 2 salários mínimos, segundo a proposta do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF).
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) banca o pagamento dos benefícios do seguro-desemprego e abono salarial. Atualmente, os valores do FAT, de R$ 40 bilhões, são destinados para outras finalidades também. A Constituição Federal, por exemplo, estabelece que 40% dos recursos do fundo sejam repassados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao receber o recurso, o banco financia projetos e depois devolve os valores para o FAT.
“Estamos no meio de um caos, onde trabalhadores e empresários sofrerão fortemente com os efeitos colaterais dessa pandemia. O que pretendemos neste projeto é que o FAT vá para quem de direito, o trabalhador. É uma medida emergencial para garantir um mínimo de renda”, diz o deputado.
