A LDO, que serve para orientar e dar diretrizes para o Orçamento, foi aprovada somente em 16 de dezembro, sem passar pela CMO
Com um acordo depois de meses travada por brigas políticas e por causa da pandemia, a comissão responsável por analisar o Orçamento de 2021 foi instalada hoje pelo Congresso Nacional.
Normalmente, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) começa a funcionar no primeiro semestre do ano anterior ao orçamento a ser analisado para discuti-lo e aprová-lo. Porém, quase nada andou em 2020. Tanto o grupo político do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queriam o comando da comissão.
As comissões também tiveram o funcionamento prejudicado por causa de ato que suspendeu as atividades presenciais em meio à pandemia. Sem um entendimento, a comissão não chegou a ser instalada.
Após a vitória de Lira à Presidência da Casa, os líderes partidários firmaram acordo para que a deputada Flávia Arruda (PL-DF) fosse a presidente da CMO. Ela foi eleita sem dificuldades. O trabalho hoje foi realizado de forma semipresencial, já com parlamentares na sala em que foi realizada a instalação da CMO.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve para orientar e dar diretrizes para o Orçamento, foi aprovada somente em 16 de dezembro de 2020, sem passar pela CMO.
Enquanto a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 não sai no Parlamento, o governo tem de trabalhar com a liberação de 1/12 dos recursos previstos por mês para as despesas discricionárias no projeto da LOA para este ano. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários de funcionários públicos, deverão ser pagas normalmente.
Em discurso após ser eleita, Flávia Arruda ressaltou que o prazo é curto para a análise do Orçamento de 2021 – “[a CMO] deveria ter sido instalada em março do ano passado”. As prioridades serão as vacinas contra a covid-19, a distribuição de renda e a retomada da economia, defendeu.
“Os prazos são exíguos. Os recursos, escassos. E as necessidades são imensas”, falou.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) será o relator da LOA 2021. Ele destacou a necessidade de se retomar o crescimento da economia ao mesmo tempo em que o governo precisa continuar auxiliando a população mais vulnerável em meio à pandemia.
O retorno do auxílio emergencial ou a ampliação de um programa social, como o Bolsa Família, são soluções defendidas pelos congressistas. O Ministério da Economia busca uma solução que não ultrapasse o teto de gastos.
A ideia dos parlamentares é aprovar o Orçamento de 2021 na comissão o mais rapidamente possível para, então, trocar a composição do colegiado e começar a análise do Orçamento para 2022.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) reclamou da quantidade de pessoas na sala e destacou que uma situação como aquela pode ajudar na proliferação do coronavírus. Flávia Arruda afirmou que pedirá uma limitação maior de pessoas na sala nas próximas reuniões.
Por Luciana Amaral
Fonte: UOL
