Juiz considerou gravação violenta e reprovou o uso irregular de emblema da Polícia Militar do estado de Goiás
O candidato a deputado federal coronel Edson Luís Souza Melo Rocha (Avante-GO), conhecido como Edson Raiado, deverá retirar um vídeo publicado em suas redes por propaganda eleitoral irregular, conforme decisão desta segunda-feira (29). Conhecido por ser um dos comandantes da operação que matou o criminoso Lázaro Barbosa, Raiado aparece na gravação com uma máscara de caveira e um facão, além de uma farda com o emblema da Rotam, equipe de elite de PM de Goiás.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO)no domingo (28).
A gravação foi publicada nas redes sociais do candidato na semana passada e já foi apagada, após a repercussão negativa.
No vídeo, acompanhado por uma música que o exalta, Raiado aparece levando o facão até o pescoço e fazendo o gesto de uma execução. Ao fundo, é possível escutar a música: ‘Com ladrão a Rotam não treta’.
Em sua decisão, o juiz Paulo Cesar Alves das Neves caracterizou o vídeo como tendo conteúdo violento, tanto na imagem quanto no som, além o uso irregular do emblema da PM.
De acordo com a sentença, a publicação violou o artigo 243 do Código Eleitoral por fazer propaganda de guerra, processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes.
O uso do emblema da Rotam também foi elencado pelo juiz como um dos motivos para a decisão. O artigo 40 da Lei 9.504/97 proíbe o uso na propaganda eleitoral de “de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo”. A pena é de seis meses a um ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços comunitários e multa.
Em nota, Edson Raiado diz que o vídeo foi retirado de contexto pelo promotor Haroldo Caetano, autor da ação, e que a publicação seria a primeira de uma série que tinha como mensagem “o crime não compensa”. Nas redes sociais, o promotor teria usado o termo “fascismo” ao se referir a publicação do candidato, segundo a nota. “Com esse posicionamento Haroldo Caetano deixou claro seu viés pessoal de esquerda sobre política, o que o torna incompatível com a isenção exigida para um processo eleitoral democrático”, diz a nota. Ainda de acordo com a assessoria do candidato, eles estudam a possibilidade de recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.
Fonte: Mais Goiás
