O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, esteve, no início da noite desta terça-feira (13), na solenidade de posse dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira foram empossados em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal.
“É uma alegria poder contar com a experiência do ministro Gilmar Mendes, que já esteve duas vezes no TSE, e também com o ministro Antonio Carlos que vem somar aqui na democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, após os empossados firmarem o compromisso regimental e fazerem a leitura do termo de posse.
O ministro Gilmar Mendes foi eleito para ocupar uma cadeira em 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga de Nunes Marques, que foi nomeado ministro efetivo da Corte em decorrência da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril deste ano.
Já Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.
Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.
Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Atualmente, os integrantes do STF que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques – como titulares –, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça – como substitutos.
Fonte: Agência Brasília
