Presidente não quer procurador que “faça denúncia falsa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita “com mais critério”. Para o presidente, o cargo deve ser ocupado por “alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa”. Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a indicação do novo nome cabe ao presidente do país.
“Eu vou escolher a pessoa que eu achar que é a melhor para os interesses do Brasil, se der errado, paciência, mas eu vou tentar escolher o melhor”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Quem denuncia uma denúncia falsa e depois não prova deveria pagar as custas do processo porque assim a gente consegue fazer as pessoas serem mais honestas e decentes nas suas decisões”, acrescentou o presidente.
Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
Hoje, Lula citou a atuação do então chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol, e disse que as decisões da Lava Jato visavam um projeto de poder e levaram à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Era uma das instituições que eu idolatrava nesse país. Depois dessa quadrilha que o Dallagnol montou, eu perdi muita confiança. Eu perdi porque é um bando de aloprado, que acharam que poderiam tomar o poder, estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo, atacando o governo, o Poder Executivo, o Legislativo, a suprema corte. Eles fizeram a sociedade brasileira refém durante muito tempo”, disse Lula.
“Eu acho que, mais grave do que a própria lei, foi o fato de que a sociedade brasileira ou uma grande parcela dela foi cooptada pela mentira. Se estabeleceu uma espécie de pacto, as quadrilhas, seja o Ministério Público, seja o juiz Moro, eles convenceram a sociedade de que tal coisa era verdade e a sociedade embarcou através do meio de comunicação”, argumentou o presidente na conversa desta terça-feira com o jornalista Marcos Uchôa.
Para Lula, muitas personalidades e empresas importantes para o país foram destruídas. “Você poderia punir o diretor da empresa, mas não pune a empresa. Você causar quase 4 milhões de desempregos nesse país, quase que aniquilar a indústria de engenharia, a indústria de óleo e gás, em benefício de quem? Não foi do povo brasileiro. O resultado disso foi o maluco beleza [Jair Bolsonaro] que governou esse país durante quatro anos, o resultado disso foi o fascismo nesse país”, afirmou.
Lista tríplice
O presidente destacou que ainda fará muitas conversas antes da escolha.
No mês passado, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, Lula já afirmou que não vai seguir, necessariamente, as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria, como fez em seus dois primeiros governos.
De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, seguida de Mário Bonsaglia. Os dois já figuraram em listas anteriores. Em terceiro ficou José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.
Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação. Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.
Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República.
Novo IBGE
Durante o programa Conversa com o Presidente, Lula também comentou a indicação do professor e pesquisador Márcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as críticas de que Pochmann poderia “manipular dados a favor do governo”. Segundo o presidente, “não é aceitável as pessoas tentarem criar uma imagem negativa de uma pessoa da qualificação do Márcio Pochmann”.
“É um dos grandes intelectuais desse país, é um rapaz extremamente preparado. Eu escolhi porque confio na capacidade intelectual dele, ele é um pesquisador exímio”, disse Lula.
“Quem gosta de dados mentirosos, caiu fora, quem gosta de mentira, de fake news caiu fora. O que nós queremos são os dados do jeito que eles são, como foram apurados, com a maior clareza, com a maior realidade”, acrescentou o presidente.
Ainda de acordo com Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já sabia, “há muito tempo”, que Pochmann era o seu escolhido, mas ponderou que a troca no IBGE fosse feita após o término do Censo Demográfico de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos. “Fez o censo, terminou o censo, agora o Márcio Pochmann vai tomar posse como presidente do IBGE”, afirmou.
O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento. Pochmann vai substituir o atual presidente Cimar Azevedo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do instituto que está de forma interina no cargo desde o início do ano.
Figura histórica ligada ao Partido dos Trabalhadores, o professor e pesquisador presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional. Ele acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
