Senado deve votar projeto de regulamentação da inteligência artificial até o final de junho

Da redação do Conectado ao Poder

O Senado Federal deve votar o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, até o final de junho. Na próxima semana, será realizada uma sessão temática de debates sobre a regulamentação, preparando o terreno para que a matéria esteja pronta para ser votada em plenário. Esse projeto é visto como um marco importante para a tecnologia no país, buscando estabelecer diretrizes claras e seguras para o desenvolvimento e a aplicação da IA.

De autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o PL 2338/2023 foi amplamente discutido na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). A comissão realizou diversas audiências públicas e consultas com especialistas, empresas de tecnologia e representantes da sociedade civil para garantir que o projeto contemplasse as diferentes perspectivas sobre o tema.

A aprovação do projeto representará um passo significativo na inserção do Brasil no cenário global de tecnologia e inovação.

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