Giro Conectado | Projeto de lei propõe pena máxima de 40 anos para feminicídio

Da redação do Conectado ao Poder 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva a pena máxima por feminicídio para até 40 anos, transformando-o em crime independente, não mais uma qualificadora do homicídio. A proposta, que já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, agora aguarda aval da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O projeto também prevê penas mais severas para ameaças, lesões corporais contra mulheres, descumprimento de medidas protetivas e crimes de honra, além de impor o uso de tornozeleira eletrônica e proibir visitas conjugais para condenados.

Distrito Federal 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou 100 novos enfermeiros nesta quinta-feira (20/6). O certame ofereceu um total de 101 vagas, destinadas à ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes. As convocações são referentes dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, iniciado em março de 2022

Entorno 

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, destacou os progressos contínuos nas obras do viaduto da BR. Após a conclusão da fase inicial, a equipe está focada na etapa de concretagem da fundação, trabalhando diariamente para avançar no projeto. Mossoró ressaltou a importância do viaduto para a integração da cidade, prevendo melhorias significativas na mobilidade e qualidade de vida dos moradores locais e da região.

Drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, nesta quinta-feira (20). No momento da suspensão, o placar mostrava 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, contra 3.

Economia 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta quinta-feira (20) a decisão do Banco Central de manter a taxa Selic em 10,5% ao ano, interrompendo o ciclo de cortes. Lula afirmou que a medida prejudica o povo brasileiro e o desenvolvimento do país, pois reduz os recursos disponíveis para investimentos. Ele criticou o mercado por ignorar as necessidades dos mais vulneráveis, como moradores de rua e desempregados, e ressaltou que a classe trabalhadora, que paga impostos, é a mais afetada.

Greve

O presidente Lula pediu o fim da greve dos professores universitários e técnicos administrativos, que já dura mais de dois meses, afirmando que a paralisação prejudica os alunos. Ele criticou a falta de reconhecimento pela recomposição salarial de 9% concedida no ano passado e destacou que a greve, reivindicando agora 4,5%, não prejudica o governo, mas sim os estudantes.

Brasil 

Em 2022, as mulheres receberam salários menores que os homens em 82% das principais áreas de atuação no Brasil, conforme o IBGE. Das 357 áreas analisadas, apenas em 63 (18%) as mulheres ganharam igual ou mais que os homens. O estudo, baseado no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), revelou que o salário médio das mulheres foi de R$ 3.241,18, 17% menor que o dos homens, que foi de R$ 3.791,58.

Renegociação de dívidas

O Programa de Perdão de Dívidas do Serasa, está permitindo que os interessados utilizem o serviço Serasa Limpa Nome para renegociar diversos tipos de débitos, incluindo contas de cartão de crédito e empréstimos estudantis. O programa oferece descontos de até 90%, ajudando pessoas a lidar com suas dívidas acumuladas.

Educação 

O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo no auxílio destinado a pessoas que passaram pelo menos dois anos em hospitais psiquiátricos e de custódia, elevando o valor de R$ 500 para R$ 755, um incremento de 51%. Essa medida faz parte da estratégia do programa De Volta para Casa, que busca não apenas fornecer suporte financeiro, mas também facilitar a reintegração social desses indivíduos na comunidade.

Internacional 

No sul da Índia, pelo menos 31 pessoas morreram e muitas outras precisaram de atendimento médico após consumirem uma bebida alcoólica adulterada, conforme informaram as autoridades nesta quinta-feira (20). Segundo a imprensa indiana, cerca de 100 pessoas foram afetadas e mais de 60 permanecem internadas em vários hospitais do estado de Tamil Nadu, com um aumento no número de pacientes em estado crítico nas últimas horas. Em uma rede social, o ministro-chefe de Tamil Nadu, M. K. Stalin, anunciou que os responsáveis pelo caso, incluindo um homem que vendia a bebida, foram presos, e 200 litros de bebida misturada com metanol foram apreendidos. Além disso, funcionários públicos que falharam em prevenir o incidente enfrentarão punições, com 10 já suspensos.

Famosos 

O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, provocou controvérsia ao divulgar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (19). Nele, Valadão aconselha os fiéis a não enviar seus filhos para faculdades, argumentando que essas instituições “destroem a vida” dos jovens. Ele sugere alternativas como vender picolés, menosprezando a educação acadêmica e sugerindo que diplomas universitários não são garantia de uma vida piedosa. As declarações provocaram críticas intensas, mas o pastor ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

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