Emenda do senador Mecias de Jesus incentiva pesquisas, educação alimentar e apoio aos pequenos produtores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 2.874/2019, que visa regulamentar a doação de alimentos por supermercados e outros estabelecimentos. O objetivo é criar um sistema mais eficiente para a doação de alimentos, reduzindo o desperdício e promovendo a segurança alimentar no Brasil. A CCJ acolheu uma emenda do líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, que traz mudanças importantes na medida.
O texto do senador incentiva pesquisas sobre o desperdício de alimentos, a capacitação de profissionais da área e a inserção da educação alimentar no currículo escolar. Além disso, prevê o aproveitamento de alimentos impróprios para consumo humano em atividades como produção de ração animal e compostagem.
A emenda também estabelece incentivos fiscais e creditícios para apoiar a formação de bancos de alimentos e a participação de pequenos produtores no sistema de doações. Outro ponto relevante é a criação de programas de apoio específicos para pequenos produtores rurais, oferecendo assistência técnica e subsídios para facilitar sua inclusão no sistema de doações e reduzir o desperdício.
O líder do Republicanos, Mecias de Jesus, destacou que a aprovação pela CCJ representa um avanço significativo na luta contra o desperdício de alimentos e no apoio aos pequenos produtores, refletindo um compromisso com a sustentabilidade e a justiça social.
“Com estas medidas, estamos contribuindo para uma melhor gestão dos alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e promovendo a inclusão social e econômica no Brasil”, explicou o senador.
