O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz do Oriente Médio expressou nesta quinta-feira “grande preocupação” com o crescente risco de uma escalada regional.
Em pronunciamento no Conselho de Segurança, Tor Wennesland, disse que “a série de explosões no Líbano e os foguetes disparados contra Israel nos últimos dias aumentam a volatilidade”. Ele pediu a todas as partes que “se abstenham de medidas que agravem ainda mais a situação”.
A atividade de assentamento continua
Wennesland atualizou os membros do Conselho sobre a implementação da resolução 2334, de 2016, que exige que Israel encerre todas as atividades de assentamento no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.
O representante da ONU afirmou “as atividades de colonização continuam”, com 6.730 unidades habitacionais instaladas ou aprovadas na Cisjordânia entre 11 de junho e 11 de setembro.
Licitações de construção também foram publicadas para aproximadamente 1,1 mil unidades habitacionais em assentamentos, incluindo 780 em Jerusalém Oriental.
Além disso, o Comando Central das Forças de Defesa de Israel, IDF, assinou uma ordem militar em 18 de julho, alterando uma ordem de 1995 que implementou os Acordos de Oslo, o primeiro entendimento de paz direto entre as partes.
A medida concedeu ao comandante militar local autoridade sobre o planejamento e a construção em certas partes da Área B na Cisjordânia, que haviam sido transferidas para a Autoridade Palestina.
Demolições e despejos
Segundo Wennesland, demolições e apreensões de propriedades de palestinos também continuaram. Ele explicou que essas ações normalmente são realizadas “alegando a falta de licenças de construção emitidas por Israel, que são quase impossíveis de serem obtidas pelos palestinos”.
O coordenador especial acrescentou que as autoridades israelenses demoliram, apreenderam ou forçaram as pessoas a demolir 373 estruturas, deslocando 553 pessoas, incluindo 247 crianças.
Enquanto isso, Israel continuou a despejar palestinos de suas casas em Jerusalém Oriental. Ele destacou o caso da família Shehadeh que foi removida de sua habitação em Silwan em 15 de agosto, em favor de uma organização de israelenses que ocupam assentamentos, após uma decisão da Suprema Corte. O despejo deslocou 35 pessoas.
Outro dado apresentado indica que 188 palestinos, incluindo 111 crianças, deixaram suas comunidades ocupadas na Cisjordânia devido à violência e ao assédio dos colonos, além da redução das terras de pastagem.
Wennesland observou que o período do relatório coincidiu com a emissão pela Corte Internacional de Justiça, CIJ, de um parecer consultivo em 19 de julho. A opinião dos juízes reafirma que os assentamentos israelenses são mantidos em violação ao direito internacional e que novas atividades deveriam cessar.
Além disso, o parecer afirma que a presença contínua de Israel no Território Palestino Ocupado é “ilegal” e deve ser encerrada o mais rápido possível.
Uma pergunta para o Conselho
O Conselho também ouviu um pronunciamento de Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, que também chefiou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.
Clark é membro do grupo de eminentes figuras públicas globais conhecido como “The Elders”, que tem a resolução do conflito israelense-palestino como uma prioridade desde sua fundação em 2007 pelo falecido Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul.
Ela disse que a implementação da resolução 2334 “é extremamente relevante para a atual fase devastadora do conflito” e para viabilizar qualquer chance de uma solução de dois Estados.
Mas perante o “fracasso” de colocar a resolução em prática, Clark questionou se o Conselho de Segurança é capaz de impor suas próprias resoluções. Ela concluiu dizendo que isso é um ponto crucial para sua credibilidade do órgão.
