Da redação do Conectado ao Poder
Projetos que buscam reduzir a atuação do STF ganham força entre parlamentares e acendem o alerta para um possível embate institucional
A Câmara dos Deputados deu novos passos em direção a uma série de propostas que buscam restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas, defendidas por um grupo de parlamentares, incluem alterações que podem reduzir o alcance das decisões da Corte e até limitar o mandato dos ministros. A ofensiva reacende discussões sobre a relação entre os Poderes e provoca preocupações quanto à estabilidade institucional.
Entre as principais iniciativas em análise está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restringir o tempo de mandato dos ministros do STF para 12 anos. Atualmente, os membros da Corte podem permanecer no cargo até os 75 anos, o que dá aos magistrados um período de atuação consideravelmente mais longo. A mudança é vista por seus defensores como necessária para garantir maior rotatividade e controle do Judiciário.
Outro projeto relevante é o que propõe a criação de um mecanismo que permita ao Congresso Nacional revisar decisões do STF. A proposta tem gerado controvérsia e já é alvo de críticas por parte de juristas e especialistas em direito constitucional, que alertam para os riscos de interferência política nas decisões do Supremo, essencial para a manutenção do equilíbrio entre os Poderes.
O avanço dessas propostas, segundo observadores, reflete uma crescente insatisfação de setores do Legislativo com o protagonismo do STF em questões de alta relevância política e social. Para alguns parlamentares, a Corte teria extrapolado suas funções ao tomar decisões que, na visão deles, invadem a competência do Legislativo. O cenário aponta para um possível embate entre os Poderes, com consequências ainda incertas para o futuro da democracia brasileira.
