Licitação do transporte público realizada na gestão Agnelo Queiroz (PT) será objeto da apuração dos distritais.
Está prevista para hoje (14) a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do ato que institui a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trasporte, que pretende investigar supostas irregularidades na licitação, realizada em 2012, que trocou o sistema de transporte coletivo do DF. Ontem (13), o último nome a integrar a comissão, Rafael Prudente (PMDB), foi oficializado e deve ter seu nome publicado também na edição desta quinta-feira do DODF.
Além de Prudente, fazem parte da CPI os deputados Raimundo Ribeiro (PSDB), Ricardo Vale (PT), Renato Andrade (PR) e Sandra Faraj (SD). A data da primeira seção, onde serão escolhidos o presidente e relator do caso, ainda não foi definida. O requerimento para a criação da comissão, criado pelos deputados Raimundo Ribeiro e Celina Leão (PDT), foi assinado por todos os outros 22 parlamentares.
O edital de licitação pública, realizado em janeiro de 2012 pela Secretaria de Transportes, trocou quase 90% da frota e dividiu o DF em cinco regiões (ou bacias), que ficaram a cargo de empresas ou consórcios. O objetivo era otimizar o sistema de transporte público para os usuários.
Para o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), a licitação não trouxe resultados positivos para o DF. “Em 2012 foi feito uma concorrência para melhorar o transporte público do DF e o resultado concreto é que nós pagávamos, naquela época, o custo público de R$120 milhões por ano e, a partir daquele instante, passamos a pagar R$40 milhões por mês, o que acarreta um gasto de R$480 milhões [por ano]. Então, esse serviço era no mínimo para ser extraordinário e buscar as pessoas em casa, e não é isso que está acontecendo”, disse.
O objetivo da CPI, segundo Ribeiro, é propor melhorias para o sistema de transporte coletivo. “Ao final, o que nós esperamos nessa CPI é apresentar propostas concretas para que o sistema de transporte público melhore no Distrito Federal. Porque a gente fica discutindo formas de proibir as pessoas de utilizarem carros, mas não oferecemos a alternativa correta, que é o transporte público”, finalizou.
O deputado Ricardo Vale (PT) também comentou a respeito da sua indicação para compor a CPI. “A bancada achou que eu era o melhor nome para integrar a comissão e eu me sinto na obrigação de, como parlamentar, participar e fazer uma análise muito republicana. Me sinto preparado, tranquilo e, se realmente houver problemas na licitação, a gente tem mais é que apontá-los e punir os culpados. Além disso, espero que todos os deputados indicados possam ter uma atuação louvável, sem utilizar da CPI para fazer palanque político”, argumentou o distrital, que é do mesmo partido de Agnelo Queiroz (PT), que governava na época em que a licitação foi realizada.
Se for oficializada no DODF de hoje, a comissão terá 180 dias para investigar os procedimentos adotados em 2012 e, se for o caso, apontar soluções para as irregularidades e propor punições, caso seja comprovada a culpa de alguns dos gestores daquele período.
Fonte: alo.com.br
