Celina Leão e Ibaneis Rocha garantem apoio de partidos para proteger Fundo Constitucional do DF

Da redação do Conectado ao Poder

Vice-governadora e governador mobilizam apoio de partidos para barrar alterações que ameaçam saúde, educação e segurança na capital

Brasília (DF) 13/12/2019 Ibaneis Rocha, Celina Leão e Paulo Octávio na abertura do almoço do LIDE. Foto: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o governador Ibaneis Rocha (MDB) estão à frente de articulações políticas para impedir mudanças no Fundo Constitucional do DF (FCDF), propostas pelo governo federal. As alterações, que podem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, já mobilizam lideranças de partidos como MDB, Progressistas, PL, União Brasil, Republicanos, PSB-DF e PCdoB/DF.

Entre os aliados, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) destacou a atuação da vice-governadora e do governador na defesa dos interesses do DF. “É fundamental preservar os recursos do fundo para garantir o bem-estar da população”, afirmou. Outras lideranças partidárias reforçaram a importância do fundo para o equilíbrio financeiro da capital.

A proposta do governo pretende alterar a fórmula de cálculo do Fundo Constitucional, utilizando um índice de inflação como referência em vez do modelo atual vinculado à arrecadação da União. Especialistas apontam que, se essa regra estivesse em vigor desde 2002, o DF teria acumulado perdas superiores a R$ 100 bilhões, comprometendo de forma significativa os serviços públicos essenciais.

Celina Leão e Ibaneis Rocha também contam com o apoio do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), que solicitou estudos técnicos para avaliar os impactos da proposta. A prioridade da dupla é mobilizar esforços políticos e jurídicos para garantir que o fundo continue assegurando o funcionamento pleno dos serviços essenciais no Distrito Federal.

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