Da redação
Integrantes da CPI Mista do INSS se reuniram na noite desta quarta-feira, 11, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir os próximos passos das investigações sobre fraudes em benefícios e empréstimos consignados. Um dos principais pontos tratados foi o recurso sobre a dispensa do depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, que deverá ser julgado em breve pela Segunda Turma do STF.
Durante a reunião, o ministro André Mendonça indicou, segundo o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que a decisão sobre o depoimento de Vorcaro poderá ser tomada por um colegiado. Mendonça foi o responsável por conceder o habeas corpus que tornou facultativa a presença do banqueiro à comissão.
Decisões judiciais recentes têm permitido que investigados e testemunhas não compareçam às convocações, o que, de acordo com parlamentares, dificulta o avanço das investigações. A expectativa da comissão é que um posicionamento do Supremo traga mais clareza sobre os limites das convocações realizadas pelo Congresso.
Outro tema debatido foi a prorrogação do prazo da CPI, previsto para terminar em 28 de junho. A decisão depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Caso ele não autorize a continuidade, os membros da comissão cogitam recorrer ao STF com um mandado de segurança para garantir a extensão dos trabalhos.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), destacou que a comissão busca aprofundar a análise sobre o sistema financeiro e contratos de crédito consignado, área que envolve valores muito superiores aos investigados em descontos associativos. “Precisamos impor restrições ao que temos encontrado”, afirmou.
