Da redação
O açaí agora é oficialmente reconhecido como fruta nacional, conforme determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo fortalecer a identidade do açaí como produto brasileiro e evitar casos de biopirataria.
A legislação foi originada a partir do PLS 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2011 e tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, sendo votado no final de 2025.
Com a sanção, a lei altera a Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional. O açaí, típico da Amazônia, é utilizado na alimentação, em cosméticos e no artesanato, além de servir como fonte de energia e palmito.
Defensores da nova lei afirmam que o reconhecimento legal beneficia os produtores da Amazônia e pode dificultar tentativas de biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas o governo brasileiro obteve, em 2007, o cancelamento desse registro.
A expectativa é que o açaí ganhe ainda mais relevância como símbolo nacional, protegendo sua origem e fortalecendo a economia regional. (Agência Senado)
