Da redação
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira, 1º de março, após 26 anos de negociações, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. O tratado reduz tarifas para produtos brasileiros exportados à Europa, favorecendo a competitividade nacional diante do novo cenário de integração econômica internacional.
A assinatura dos termos ocorreu no fim de janeiro em Assunção, Paraguai, reunindo representantes dos dois blocos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 80% das exportações brasileiras para o continente europeu passaram a ter tarifa de importação zerada logo no início da implementação, incluindo alimentos, bens industriais e matérias-primas.
A aplicação do acordo, entretanto, será provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para o Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará se o tratado está conforme as normas do bloco. O processo pode levar até dois anos para uma decisão definitiva.
Os principais ganhos imediatos concentram-se na indústria brasileira. Aproximadamente 93% dos quase 3 mil produtos que já têm tarifa eliminada pertencem ao setor industrial, abrangendo máquinas, equipamentos, metalurgia e produtos químicos. No segmento de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações nacionais para a Europa agora entram sem impostos.
O acordo conecta mercados que juntos somam mais de 700 milhões de consumidores e, conforme dados do governo brasileiro, pode elevar de 9% para 37% a participação em importações mundiais cobrindo países com acordos comerciais. Além das tarifas, o tratado define regras comuns para padrões técnicos, compras governamentais e procedimentos de exportação.
A implementação será gradual, especialmente para setores considerados sensíveis. A União Europeia prevê até 10 anos para eliminação integral das tarifas, enquanto o Mercosul pode levar até 15 anos, chegando a 30 em casos específicos. Detalhes como cotas de exportação e acompanhamento por entidades empresariais ainda serão definidos durante a vigência inicial do acordo.
