Da redação
Uma audiência marcada pela tensão discutiu, nesta semana, a competência para julgar o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio pela morte da soldado Gisele Alves Santana. A defesa do oficial recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir qual esfera judiciária deve analisar o caso, gerando críticas nos bastidores do Judiciário.
Geraldo Neto está preso desde 18 de março, acusado de assassinar a esposa com um tiro na cabeça. Ele nega o crime, alegando que Gisele teria cometido suicídio após não aceitar o fim do relacionamento. O caso ganhou contornos polêmicos com a tentativa da defesa de levar o julgamento para a Justiça Militar, justificando o envolvimento de dois policiais e possíveis reflexos hierárquicos.
Um integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em entrevista sob anonimato, classificou a estratégia da defesa como “forçada” e uma “ginástica jurídica”. Segundo ele, “a competência para crime contra a vida, tentado ou consumado, é do Tribunal do Júri. Isso está na Constituição, na lei e na jurisprudência pacífica dos tribunais superiores”.
Mesmo assim, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) entendeu que o caso poderia tramitar na esfera militar, o que levou à prisão preventiva de Geraldo e à formalização de um conflito de competência, agora sob análise do STJ. Enquanto a Justiça comum já aceitou a denúncia e abriu o processo, na Justiça Militar o caso permanece sob investigação.
O processo aguarda decisão do STJ sobre quem irá julgá-lo, o que poderá influenciar se o caso será analisado pelo júri popular ou pela Justiça Militar. A juíza Michelle Correio, do TJSP, afirmou em decisão que a disputa de competência foi levada ao STJ e determinou urgência no andamento processual, incluindo a notificação do acusado. Até o momento, o TJM não se manifestou.
