Da redação
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realiza nesta terça-feira, 16 de junho, às 19h, uma reunião de mobilização na Escola Municipal Nilda Margon Vaz, em Catalão. O encontro tem como finalidade orientar cerca de 170 moradores dos loteamentos Castelo Branco, Universitário e Teotônio Vilela sobre a titulação definitiva de seus imóveis.
Na ocasião, 19 proprietários que já concluíram o processo receberão suas escrituras, consolidando oficialmente a posse de suas moradias. Segundo a Agehab, o objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária por meio do programa Pra Ter Onde Morar – Escritura.
De acordo com Juliano Mendes, presidente da Agehab, a iniciativa representa “o primeiro passo para garantir a segurança jurídica das famílias que aguardam há anos pelo registro de seus imóveis”. Ele afirma que o Governo de Goiás busca assegurar essa formalização para todas as moradias ainda irregulares.
O processo envolve o levantamento topográfico da área, o cadastro socioeconômico das famílias beneficiadas e análise jurídica individual dos lotes. “A Agehab cuida de todo o trâmite legal e burocrático para que a escritura seja lavrada sem custo nenhum para as famílias contempladas”, destaca Mendes.
Após a devida aprovação técnica e registro do parcelamento no cartório de imóveis, o Estado emite gratuitamente o título de propriedade ao morador, oficializando-o como proprietário legal da residência. A medida visa consolidar o domínio real e a segurança patrimonial dessas famílias.
A regularização fundiária ocorre em áreas urbanas consolidadas que não possuem registro formal em cartório. O evento será realizado na Avenida José Marcelino, no Bairro Castelo Branco, em Catalão, e faz parte dos esforços do Estado para ampliar a emissão de escrituras nos bairros atendidos pela Agehab.
