Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 27, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional que extingue a jornada de trabalho 6×1 e reduz de 44 para 40 as horas semanais permitidas no país. A votação ocorreu em Brasília e a medida segue agora para análise no Senado.
A proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno, e obteve 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. Segundo parlamentares, o resultado confirmou as expectativas e é apontado como uma das principais vitórias do governo no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação foi articulada por um acordo entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante os debates, aliados do Planalto demonstraram otimismo, mas manifestaram incerteza quanto à posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a tramitação da proposta.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou: “Se Alcolumbre não colocar para votar, Lula vencerá em primeiro turno”. O comentário foi feito após a oposição aderir de última hora ao texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA), o que resultou em poucos votos contrários.
Enquanto o texto era debatido na Câmara, Alcolumbre aprovou simbolicamente um requerimento de urgência para uma sessão de debates sobre os efeitos da PEC, ainda sem data definida. De acordo com interlocutores, ele não pretende apressar a tramitação, mas planeja votar a matéria antes do início oficial da campanha eleitoral.
A proposta ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça, seguida por uma comissão especial, antes de chegar ao plenário do Senado. Alcolumbre afirmou que a matéria não será levada diretamente ao plenário, garantindo que “nunca uma proposta dessa relevância passará pelo Senado sem que a Casa deixe sua digital”.
